Leis

Projeto prevê proibição para separação de municípios

23-07-2001 às 18:00

Leis

Projeto de Lei prevê mudança em direitos autorais

23-07-2001 às 17:38

Leis

Rejeitado PL que veta propaganda com dinheiro público

23-07-2001 às 17:07

Leis

Jovem de rua pode ter prioridade em serviço militar

20-07-2001 às 11:51

Leis

Justiça alemã confirma união civil homossexual

19-07-2001 às 14:09

Leis

Projeto de Lei defende julgamento por Tribunal do Júri

19-07-2001 às 13:49

Leis

Contribuinte deve autorizar procedimento, prevê Projeto

18-07-2001 às 17:50

Leis

Terminais rodoviários poderão ter detectores de metais

17-07-2001 às 17:43

Leis

Projeto de Lei beneficia mães portadoras de HIV

17-07-2001 às 15:50

Leis

Lei determina repasse de verba da loteria federal

17-07-2001 às 15:26

Leis

Detento poderá ganhar salário por trabalho em presídio

17-07-2001 às 14:42

Leis

Projeto de Lei prevê isenção para usuário do INSS

17-07-2001 às 13:31

Leis

Demissão pode ser proibida enquanto durar Plano

16-07-2001 às 17:28

Leis

Emenda prevê plebiscito depois de recesso parlamentar

16-07-2001 às 17:26

Leis

Escritório afirma que Lei nº 110 é inconstitucional

16-07-2001 às 12:26