Município não pode dispor sobre horários de bancos

Leis

Redação ConJur – 17-09-1999 às 00:00

Trabalhadores com HIV não poderão ser demitidos

Leis

Redação ConJur – 16-09-1999 às 00:00

Senadores aprovam revisão de declarações de reeleitos

Leis

Redação ConJur – 15-09-1999 às 00:00

Ministro deve encaminhar regulamentação ao Planalto

Leis

Redação ConJur – 09-09-1999 às 00:00

Projeto prevê 50% das vagas para alunos da rede pública

Leis

Redação ConJur – 02-09-1999 às 00:00

Aprovado projeto que acaba com coligações partidárias

Leis

Redação ConJur – 25-08-1999 às 00:00

Projeto prevê afastamento 6 meses antes do pleito

Leis

Redação ConJur – 19-08-1999 às 00:00

Aspectos Fiscais continuam os mesmos

Leis

Redação ConJur – 18-08-1999 às 00:00

Calheiros quer aprovar lei nos próximos 30 dias

Leis

Redação ConJur – 04-06-1999 às 00:00

Arquitetos condenados por desrespeito a leis ambientais

Leis

Redação ConJur – 26-12-1998 às 23:00

Projeto prevê punições mais severas

Leis

Redação ConJur – 06-11-1998 às 23:00

Proposta quer punir candidatos que prometem favores

Leis

Redação ConJur – 21-09-1998 às 00:00

Lei de Lavagem de Capitais

Criminal Leis

Redação ConJur – 27-08-1998 às 18:53

Motoristas e pedestres devem estar atentos às mudanças

Leis

Redação ConJur – 08-01-1998 às 23:00

Leis

Rodrigo Andreotti Mussetti – 05-09-1997 às 00:00