Leis

MP cria Fundo e suspende registro de armas de fogo

22-06-2000 às 00:00

Leis

Governo deixa de ser credor prioritário

11-06-2000 às 00:00

Leis

Leia as propostas da comissão formada pelo MJ

09-06-2000 às 00:00

Leis

Idade e expectativa de vida ficam fora do cálculo

07-06-2000 às 00:00

Leis

Publicidade de álcool e tabaco poderão ser proibidas

07-06-2000 às 00:00

Leis

Ação pretendia anular inquéritos contra políticos

01-06-2000 às 00:00

Leis

Kandir propõe uma CVM mais forte e alteração do CP

26-05-2000 às 00:00

Leis

Alterações pretendem agilizar processo penal

26-05-2000 às 00:00

Leis

Governo cria novo tipo de concorrência para União

26-05-2000 às 00:00

Leis

CCJR aprova projeto que regulamenta Defensoria da União

18-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto estabelece regras para utilização em cirurgias

17-05-2000 às 00:00

Leis

Senado pode flexibilizar sistema penal

15-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto de lei propõe controle de incentivo fiscal

15-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto altera regras para anulação do matrimônio

15-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto transforma desvio em crime inafiançável

14-05-2000 às 00:00