Leis

Projeto prevê redução de tempo máximo na prisão

18-08-2000 às 00:00

Leis

Projeto livra motoristas de multas por falta do estojo

09-08-2000 às 00:00

Leis

Projeto prevê proibição de expressões estrangeiras

09-08-2000 às 00:00

Leis

Governantes empurram dívidas para seus sucessores

08-08-2000 às 00:00

Leis

Projeto prevê multa a empresas aéreas

04-08-2000 às 00:00

Leis

Proposta deve garantir melhor atendimento em hospitais

04-08-2000 às 00:00

Leis

Projetos estão na pauta do plenário

31-07-2000 às 00:00

Leis

Projeto será votado no começo de agosto

24-07-2000 às 00:00

Leis

PT e PCdoB contestam 4 artigos da MP

18-07-2000 às 00:00

Leis

Comissão Especial aprova texto final

27-06-2000 às 00:00

Leis

Senado vota nesta semana projeto de lei do governo

26-06-2000 às 00:00

Leis

Fiúza retém PEC que regulariza situação de municípios

26-06-2000 às 00:00

Leis

Governo reavalia posição e aceita pontos da reforma

23-06-2000 às 00:00

Leis

MP cria Fundo e suspende registro de armas de fogo

22-06-2000 às 00:00

Leis

Governo deixa de ser credor prioritário

11-06-2000 às 00:00