Alterações pretendem agilizar processo penal

Leis

Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00

Governo cria novo tipo de concorrência para União

Leis

Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00

Senador quer acabar com prisão especial para graduados

Leis

Redação ConJur – 22-05-2000 às 00:00

Leis

Drault Ernanny Filho – 22-05-2000 às 00:00

Idade para aposentadoria compulsória pode ser alterada

Leis

Redação ConJur – 19-05-2000 às 00:00

CCJR aprova projeto que regulamenta Defensoria da União

Leis

Redação ConJur – 18-05-2000 às 00:00

Projeto estabelece regras para utilização em cirurgias

Leis

Redação ConJur – 17-05-2000 às 00:00

Senado pode flexibilizar sistema penal

Leis

Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00

Projeto de lei propõe controle de incentivo fiscal

Leis

Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00

Projeto altera regras para anulação do matrimônio

Leis

Daniel Tannus – 15-05-2000 às 00:00

Projeto transforma desvio em crime inafiançável

Leis

Redação ConJur – 14-05-2000 às 00:00

Projeto de lei protege produção nacional

Leis

Redação ConJur – 12-05-2000 às 00:00

Relatório que altera administração de clubes é aprovado

Leis

Redação ConJur – 11-05-2000 às 00:00

Congresso vota proposta de alteração nesta quinta

Leis

Redação ConJur – 10-05-2000 às 00:00

Câmara aprova piso regional para Estados e para o DF

Leis

Redação ConJur – 03-05-2000 às 00:00