Leis

FHC sanciona Estatuto da Cidade nesta terça-feira

09-07-2001 às 17:34

Leis

Licitações públicas devem ter mais publicidade

08-07-2001 às 18:57

Leis

Usuários de Portugal não serão mais presos

03-07-2001 às 00:00

Leis

Venda de fortificantes com álcool pode ser impedida

02-07-2001 às 00:00

Leis

FHC sanciona lei que permite horas extras por mulheres

29-06-2001 às 00:00

Leis

Projeto que cria os Juizados Federais vai a sanção

27-06-2001 às 00:00

Leis

Senado aprova projeto que permite controle de cenas

27-06-2001 às 00:00

Leis

Senadores querem que BNDES preste contas à população

26-06-2001 às 00:00

Leis

Senado aprova criação de Juizados Especiais Federais

26-06-2001 às 00:00

Leis

Senado deve votar diretrizes esta semana

25-06-2001 às 00:00

Leis

Senador quer incentivar voluntariado empresarial

25-06-2001 às 00:00

Leis

Aécio anuncia votações da semana na Câmara

24-06-2001 às 00:00

Leis

Câmara aprova emenda que regulamenta uso e edição

21-06-2001 às 14:18

Leis

Marco Aurélio diz que Câmara deu um grande avanço

21-06-2001 às 00:00

Leis

Proibição de horas extras por mulheres é revogada

18-06-2001 às 00:00