Deputados apresentam proposta alternativa para punir crimes pela internet Leis Política Tecnologia Redação ConJur – 06-07-2011 às 08:13
Não cabe ao município proibir cobrança de estacionamento em shopping Empresarial Leis Redação ConJur – 05-07-2011 às 19:49
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem emitir laudos e pareceres Judiciário Leis Camila Ribeiro de Mendonça – 05-07-2011 às 19:09
Mato Grosso sanciona lei para dar terras indígenas a posseiros Leis Política Redação ConJur – 05-07-2011 às 14:21
Imunidade parlamentar livra senador de indenizar Cássio Cunha Lima Leis Política Redação ConJur – 05-07-2011 às 14:15
Anteprojeto de lei quer trocar regime aberto por restritiva de direito Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Camila Ribeiro de Mendonça – 05-07-2011 às 13:59
MERCADO JURÍDICO: Tese tributária brasileira conquista a Europa Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Leis Previdência Tecnologia Tributário Alessandro Cristo – 05-07-2011 às 12:25
Direito na Europa: Europeus deixam de exportar drogas letais para EUA Comercial Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Leis Tecnologia Aline Pinheiro – 05-07-2011 às 10:11
Cadeirante que não conseguiu entrar no cinema será indenizado Leis Política Redação ConJur – 05-07-2011 às 07:10
Ministério Público quer acesso livre a dados cadastrais de correntistas Criminal Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 04-07-2011 às 17:24
Supremo julga prejudicada ADI contra lei promulgada por engano Judiciário Leis Redação ConJur – 04-07-2011 às 15:26
Detentos homossexuais também terão direito a visitas íntimas Criminal Escritórios Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 04-07-2011 às 14:23
Nova lei das cautelares entra em vigor nesta segunda-feira Advocacia Judiciário Leis Pedro Canário – 04-07-2011 às 13:38
É preciso discernir com clareza liberdade de expressão e preconceito Advocacia Consumidor Leis Política Fernando Capez – 04-07-2011 às 13:24
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Receita pode voltar a abusar ao fiscalizar importações Comercial Empresarial Internacional Leis Tributário Raul Haidar – 04-07-2011 às 09:59
