MP pode colher provas, mas não presdir inquérito, diz 2ª Turma do STF Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 20-10-2009 às 20:12
TRE-SP mantém três vereadores cassados no cargo até julgamento do mérito Eleitoral Leis Redação ConJur – 20-10-2009 às 19:27
Veja decreto do governo que taxa investimentos estrangeiros na bolsa Financeiro Leis Tributário Redação ConJur – 20-10-2009 às 18:19
Conmetro e Inmetro podem aplicar multas por violação a atos normativos Leis Redação ConJur – 20-10-2009 às 17:55
Leilão eletrônico do TJ paulista concorre ao Prêmio Innovare Escritórios Leis Tecnologia Redação ConJur – 20-10-2009 às 17:47
Gilmar Mendes pede fiscalização para saber se governo faz campanha eleitoral Criminal Eleitoral Judiciário Leis Redação ConJur – 20-10-2009 às 16:49
Projeto que proíbe candidatura de políticos processados não vai prosperar Eleitoral Leis Polícia Redação ConJur – 20-10-2009 às 15:44
ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra Comercial Leis Redação ConJur – 20-10-2009 às 11:51
Multa de 10% do CPC não é aplicada em execução provisória trabalhista Leis Trabalhista Redação ConJur – 20-10-2009 às 11:45
Regulamentação do lobby servirá também para desmistificar o tema Leis Política Eduardo H. Maia Bismarck – 20-10-2009 às 11:08
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal, diz STJ Leis Redação ConJur – 20-10-2009 às 09:49
Conamp questiona Lei Orgânica da Polícia Civil no estado da Bahia Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 20-10-2009 às 05:32
Lula é anistiado político e aposentadoria que recebe é legal, diz MPF-DF Leis Ministério Público Política Previdência Responsabilidade Civil Redação ConJur – 19-10-2009 às 20:55
Veja é condenada a indenizar por manchar honra de jornalista Imprensa Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Lilian Matsuura – 19-10-2009 às 19:28
Comissões do pré-sal se reúnem nesta semana na Câmara Comercial Leis Política Redação ConJur – 19-10-2009 às 18:32
