PEC que reduz Constituição a 70 artigos recebe parecer favorável Leis Política Alessandro Cristo – 18-07-2009 às 07:40
Dona de bingo quer trancar inquérito com alegação de que não comete crime Empresarial Leis Redação ConJur – 18-07-2009 às 06:10
Ex-prefeito é condenado por desvio de verbas federais em Alagoas Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 17-07-2009 às 16:35
Legislativo federal não pode isentar União de custas para cartório estadual Leis Tributário Filipe Coutinho – 17-07-2009 às 14:02
Prédio residencial deve fazer assembleia para proibir fumo em área comum Leis Marcelo Manhães de Almeida – 17-07-2009 às 12:52
STJ suspende execução de mais de R$ 5 milhões contra o HSBC Consumidor Leis Redação ConJur – 17-07-2009 às 12:11
É preciso muito mais que empenho para resolver problema da adoção no país Família Leis Redação ConJur – 17-07-2009 às 11:55
Mudanças na Lei de Adoção e no ECA devem agilizar adoções no país Família Leis Redação ConJur – 17-07-2009 às 03:29
MPF no DF vai investigar contas bancárias suspeitas do Senado Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 16-07-2009 às 19:48
Senado aprova criação de 141 cargos de juiz substituto no TRT-SP Leis Trabalhista Redação ConJur – 16-07-2009 às 19:02
Projeto que aumenta pena para crime de estupro segue para sanção Criminal Leis Política Redação ConJur – 16-07-2009 às 17:41
Senado aprova projeto sobre paternidade presumida se pai não fizer DNA Família Leis Redação ConJur – 16-07-2009 às 15:12
Reforma eleitoral não é um momento mágico, mas um processo contínuo Eleitoral Judiciário Leis Política Flávio Dino – 16-07-2009 às 14:38
Filhos adotivos poderão obter dados dos pais biológicos Família Leis Redação ConJur – 16-07-2009 às 14:21
Congresso regulamenta contagem de prazo em protesto extrajudicial Leis Redação ConJur – 16-07-2009 às 14:20
