Leis

CCJ do Senado aprova prazo de 10 anos para pagamento

25-01-2000 às 23:00

Leis

Proposta acaba com privilégio de parlamentares

19-01-2000 às 23:00

Leis

Câmara rejeita projeto que beneficiava procuradores

11-01-2000 às 23:00

Leis

Líderes devem apontar suas restrições por escrito

11-01-2000 às 23:00

Leis

Votação sobre proibição de armas é adiada

10-01-2000 às 23:00

Leis

Entidades comemoram veto à anistia eleitoral

21-12-1999 às 23:00

Leis

Senado aprova anistia a candidatos multados em eleições

06-12-1999 às 23:00

Leis

Câmara aprova projeto que dá até 10 anos para pagamento

24-11-1999 às 23:00

Leis

Câmara pode transformar o trote das faculdades em crime

26-10-1999 às 23:00

Leis

Aprovada PEC que elimina imposição do serviço militar

30-09-1999 às 00:00

Leis

Iniciativa popular reforça penas de crimes eleitorais

21-09-1999 às 00:00

Leis

Município não pode dispor sobre horários de bancos

17-09-1999 às 00:00

Leis

Trabalhadores com HIV não poderão ser demitidos

16-09-1999 às 00:00

Leis

Senadores aprovam revisão de declarações de reeleitos

15-09-1999 às 00:00

Leis

Ministro deve encaminhar regulamentação ao Planalto

09-09-1999 às 00:00