Leis

Projeto prevê 50% das vagas para alunos da rede pública

02-09-1999 às 00:00

Leis

Aprovado projeto que acaba com coligações partidárias

25-08-1999 às 00:00

Leis

Projeto prevê afastamento 6 meses antes do pleito

19-08-1999 às 00:00

Leis

Aspectos Fiscais continuam os mesmos

18-08-1999 às 00:00

Leis

Calheiros quer aprovar lei nos próximos 30 dias

04-06-1999 às 00:00

Leis

Arquitetos condenados por desrespeito a leis ambientais

26-12-1998 às 23:00

Leis

Projeto prevê punições mais severas

06-11-1998 às 23:00

Leis

Proposta quer punir candidatos que prometem favores

21-09-1998 às 00:00

Leis

Motoristas e pedestres devem estar atentos às mudanças

08-01-1998 às 23:00

Leis

05-09-1997 às 00:00

Leis Tributário

ICMS toma formas diferentes, por setor, a cada decisão

28-07-1997 às 00:00