OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: aspectos controvertidos dos créditos em situação irregular Leis Tributário João Vitor Xavier, Mariana Lyrio – 14-01-2026 às 18:09
OPINIÃO Entre a tutela do usuário financeiro e a reconfiguração do risco contratual: a ambiguidade estrutural da Lei 15.252 Leis Jesualdo Eduardo de Almeida Junior – 13-01-2026 às 16:13
FÁBRICA DE LEIS Linguagem simples como condição da participação social na regulação Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas – 13-01-2026 às 13:16
OPINIÃO Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas Leis Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – 11-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Plano de regulação da Susep para 2026: os próximos passos da Nova Lei de Seguros e da LC 213 Leis Anne Caroline Wendler – 09-01-2026 às 06:30
OPINIÃO A violência doméstica como incapacidade laboral: o avanço do STF no Tema 1.370 Leis Cid Camargo – 08-01-2026 às 20:14
OPINIÃO Modelos de IA que compreendem as emoções humanas: a proteção à saúde mental no ECA Digital Leis Demócrito Reinaldo Filho – 08-01-2026 às 19:14
OPINIÃO Quando o mar avança, a lei precisa acompanhar Leis Baudilio Gonzalez Regueira – 07-01-2026 às 20:14
FÁBRICA DE LEIS Racionalidade e controle judicial da produção normativa: limites e caminhos possíveis Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli – 06-01-2026 às 11:17
OPINIÃO ECA Digital e os limites da responsabilização penal por omissão tecnológica Leis Gabriel Ferreira dos Santos – 04-01-2026 às 13:51
NOVELA NO AGRO AGU pede ao STF nova suspensão de lei de MT que esvazia moratória da soja Leis 02-01-2026 às 12:38
OPINIÃO Lei inova no enfrentamento aos crimes sexuais contra vulneráveis Leis Caroline Rangel – 01-01-2026 às 13:33
OPINIÃO Renegociação do endividamento rural por intermédio das MPs 1.314/2025 e 1.316/2025 Leis Eliézer Francisco Buzatto – 01-01-2026 às 07:14
FÁBRICA DE LEIS Participação social na regulação: por que o problema não é falta de consulta, mas de regras Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas – 30-12-2025 às 11:18
OPINIÃO Lei do Ceará 19.547/25: quando a proteção do consumidor gera ‘efeito bumerangue’ Consumidor Leis Luciano Benetti Timm – 29-12-2025 às 09:22
