Tribunal de Justiça paulista manda soltar acusado de tráfico de drogas Criminal Leis Fernando Porfírio – 19-04-2010 às 06:15
Extensão do prazo recursal em dobro também pode ser aplicado ao MP Leis Ministério Público Glaucio Ney Shiroma Oshiro – 19-04-2010 às 06:06
Há uma judicialização da política indevida e excessiva, diz Lewandowski Eleitoral Judiciário Leis Política Redação ConJur – 18-04-2010 às 14:40
Governo vai pedir troca de pena de brasileiros condenados na Indonésia Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 18-04-2010 às 12:35
SEGUNDA LEITURA: Novo mundo judiciário alterou o papel dos seus atores Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Vladimir Passos de Freitas – 18-04-2010 às 11:10
Conselho de classe não pode exigir inscrição de professor universitário Leis Tributário Alessandro Cristo – 18-04-2010 às 08:31
Entrevista: Silvana Batini, procuradora regional eleitoral no RJ Eleitoral Leis Ministério Público Marina Ito – 18-04-2010 às 07:20
Bloqueio de recursos do crime organizado deve ser feito em todos os países Criminal Leis Romeu Tuma Júnior – 17-04-2010 às 16:26
STJ tranca ação contra empresa que prestou serviço sem licitação Empresarial Leis Ministério Público Política Fabiana Schiavon – 16-04-2010 às 17:50
Melhora no sistema carcerário depende apenas de corresponsabilidade Judiciário Leis Gilmar Ferreira Mendes – 16-04-2010 às 11:50
A “transcendência” do interesse das partes na Repercussão Geral Judiciário Leis Luciana Lombas Belmonte – 16-04-2010 às 08:22
Defensores públicos pedem capítulo para a institução no novo CPC Advocacia Leis Redação ConJur – 16-04-2010 às 04:19
Juiz da execução vai avaliar progressão da pena de Salvatore Cacciola Criminal Financeiro Internacional Leis Eurico Batista – 15-04-2010 às 19:52
Deficiência do sistema carcerário beira falência total, diz Peluso Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 15-04-2010 às 18:43
FIM DA POLÊMICA Aplicação de multa em condenação deve ser feita a partir da intimação Leis Dierle Nunes – 15-04-2010 às 18:40