Senador quer mais rigor para benefício de livramento condicional Criminal Leis Redação ConJur – 25-01-2010 às 13:13
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 25-01-2010 às 09:27
SEGUNDA LEITURA: Não aplicar a lei de improbidade é defender a corrupção Leis Política Responsabilidade Civil João Pedro Gebran Neto, Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer – 24-01-2010 às 07:59
Competência absoluta para Juizados é a morte de um sistema quase falido Judiciário Leis Nayron Divino Toledo Malheiros – 24-01-2010 às 07:55
Prefeitura cobra IPTU de quem não deve e reclama de honorário de R$ 50 Advocacia Leis Tributário Marina Ito – 23-01-2010 às 08:16
Deficiente não pode ser delegado, escrivão e nem perito da Polícia Leis Polícia Marina Ito – 23-01-2010 às 08:06
Lei em vigor desde segunda desburocratiza casamento e desafoga Judiciário Família Leis Gláucia Milício – 23-01-2010 às 06:50
Refis do Rio permite uso de precatórios para pagar integralmente dívida Leis Tributário Alessandro Cristo – 23-01-2010 às 05:29
Poucas clínicas seguem lei sobre internação de doente e usuário de droga Leis Alexandre Arnaut de Araújo – 23-01-2010 às 03:25
Reforma do CPC vai garantir direito à razoável duração do processo Leis Ulisses César Martins de Sousa – 22-01-2010 às 17:40
Lei municipal exige diploma para jornalista em Minas Gerais Imprensa Leis Redação ConJur – 22-01-2010 às 12:58
Declaração dos Direitos Humanos deve valer também para policiais Criminal Leis Archimedes Marques – 22-01-2010 às 07:45
Faixa para reclamar de barulho de cultos em igreja não dá danos morais Judiciário Leis Redação ConJur – 21-01-2010 às 14:02
Projeto do governo não sugere revisão da Lei da Anistia, diz Pertence Leis Redação ConJur – 21-01-2010 às 10:19
Lei do Inquilinato contribui com a celeridade processual e melhora relações Consumidor Leis Marcelo Vallejo Marsaioli – 21-01-2010 às 07:06
