Ministro do STF pede a Tribunais que informem pagamentos de precatórios Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 05-01-2010 às 17:00
Juiz e promotor não podem integrar gestão municipal, decide TJ-RS Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 05-01-2010 às 16:01
Corregedor do TJ-SP toma posse e critica governo por corte em orçamento Judiciário Leis Fernando Porfírio – 05-01-2010 às 13:08
Retenção de IR sobre honorários é um dos temas de recurso repetitivo Advocacia Consumidor Financeiro Leis Redação ConJur – 05-01-2010 às 11:45
Afastamento de servidor por licença médica não anula direito a férias Leis Trabalhista Redação ConJur – 05-01-2010 às 11:23
Cabe ao Estado comprovar titularidade pública de terras na fronteira Leis Redação ConJur – 05-01-2010 às 11:04
Lei não pode depender de aplausos ou vaias da opinião pública Leis Carlos Brickmann – 05-01-2010 às 09:34
Cuidados necessários com a instituição do Fator Acidentário de Prevenção Leis Trabalhista Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto – 05-01-2010 às 06:45
Militar licenciado deve comprovar gastos com transporte para ser ressarcido Leis Redação ConJur – 04-01-2010 às 17:44
TJ de Rondônia não adere à decreto que extingue feriado no estado Judiciário Leis Redação ConJur – 04-01-2010 às 17:37
Projeto que torna pedofilia crime hediondo tramita no Congresso Criminal Leis Tecnologia Redação ConJur – 04-01-2010 às 16:22
Presídios de mulheres terão de substituir agentes do sexo masculino Criminal Leis Redação ConJur – 04-01-2010 às 16:04
Projeto dá prioridade a vítimas de enchentes em programas habitacionais Leis Política Redação ConJur – 04-01-2010 às 14:15
Lei estadual não pode legislar sobre serviços de telecomunicações Consumidor Leis Redação ConJur – 04-01-2010 às 11:26
