STF recebe mais uma ação contra a lei antifumo do Paraná Empresarial Leis Política Redação ConJur – 10-12-2009 às 09:29
Limitações a prisão preventiva e temporária contrariam o próprio PL Judiciário Leis Fausto Martin De Sanctis – 10-12-2009 às 05:35
OAB promete recorrer ao Supremo para derrubar a PEC dos Precatórios Leis Política Redação ConJur – 10-12-2009 às 00:23
Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política Leis Política Redação ConJur – 10-12-2009 às 00:13
Planos de saúde poderão contratar instituições para avaliar serviços Leis Redação ConJur – 09-12-2009 às 17:50
Supremo anula eleição de Baptista Pereira para presidência do TRF-3 Judiciário Leis Redação ConJur – 09-12-2009 às 17:34
Juristas querem mais agilidade e simplicidade em novo CPC Judiciário Leis Redação ConJur – 09-12-2009 às 14:07
O Estado que proíbe o consumo é o mesmo que autoriza a venda de cigarro Comercial Consumidor Leis Bartolomeu Rodrigues – 09-12-2009 às 11:00
Deputado apresenta projeto que regula reparação do Estado por servidor Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-12-2009 às 05:42
Criação de juiz de garantias é obstáculo à celeridade processual Criminal Judiciário Leis Fausto Martin De Sanctis – 09-12-2009 às 05:11
Propostas de alteração nas leis fiscais devem ser ajustadas à Constituição Leis Tributário Roberta Bordini Prado – 08-12-2009 às 17:02
Câmara analisa projeto que promete acelerar ações judiciais Judiciário Leis Política Redação ConJur – 08-12-2009 às 16:26
Supremo divulga cinco novas Súmulas Vinculantes aprovadas Judiciário Leis Redação ConJur – 08-12-2009 às 16:03
Ao criminalizar opiniões contrárias a homossexualismo, lei cria mordaça Leis Paulo Afonso Sabariego Batista – 08-12-2009 às 15:27
Chile debate Lei de Anistia na véspera de eleição para presidente Internacional Leis Redação ConJur – 08-12-2009 às 12:29
