Compete à União legislar sobre fumo, diz Maggi ao vetar lei antifumo em MT Leis Redação ConJur – 13-11-2009 às 20:45
Estado questiona lei de SC que obriga informar tipo sanguíneo no RG Leis Redação ConJur – 13-11-2009 às 18:12
STF concede liberdade para presa provisória por tráfico de drogas Criminal Leis Redação ConJur – 13-11-2009 às 17:01
Antonio Junqueira ensinou que Direito está entrelaçado ao valor vida Leis Rafael Vanzella – 13-11-2009 às 14:27
Cláusula de arbitragem que elege foro nos EUA é inválida Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Redação ConJur – 13-11-2009 às 11:45
Tratados internacionais ampliam direitos das pessoas com deficiência Leis Responsabilidade Civil César Augusto Baldi – 13-11-2009 às 07:11
Advogada cega consegue direito de circular com cão-guia no TJ do Rio Advocacia Leis Fabiana Schiavon – 12-11-2009 às 17:51
Arquivado HC de ex-piloto das Farc para anular extradição para os EUA Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 12-11-2009 às 17:20
Prescrição retroativa barra pena de condenado por circular moeda falsa Criminal Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 12-11-2009 às 15:29
Juízes não querem que violação de direitos de advogados vire crime Advocacia Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 12-11-2009 às 01:58
Emenda cria novos critérios para indicação de ministro do STF Judiciário Leis Redação ConJur – 12-11-2009 às 01:13
Juízes estaduais querem hora marcada para receber advogados Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 12-11-2009 às 00:43
Comissão da Câmara aprova relatório sobre royalties do pré-sal Leis Política Redação ConJur – 11-11-2009 às 19:35
Supremo adia para 2012 aumento do número de vereadores no país Eleitoral Leis Política Flávio Rodrigues – 11-11-2009 às 19:14
CCJ do Senado rejeita pena menor para traficante e aprova tornozeleiras Leis Redação ConJur – 11-11-2009 às 18:11
