Cibercafés e lan houses podem ser obrigados a cadastrar usuários Criminal Leis Tecnologia Redação ConJur – 15-10-2009 às 16:53
Vale o valor na data do cálculo para RPV, e não na data da requisição Financeiro Leis Fernando Porfírio – 15-10-2009 às 15:39
JusTube: Tribunais usam videoconferência para interrogar e administrar Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia Débora Pinho – 15-10-2009 às 12:50
Município não é obrigado a ter Diário Oficial para publicar lei Leis Trabalhista Redação ConJur – 15-10-2009 às 11:05
Fraude no sistema financeiro é julgada no local onde crime aconteceu Criminal Financeiro Judiciário Leis Redação ConJur – 15-10-2009 às 10:32
STF discute base de cálculo de adicional por tempo de serviço de servidor Leis Redação ConJur – 15-10-2009 às 02:46
AGU aciona cartórios que não fornecem certidões gratuitas para União Leis Redação ConJur – 15-10-2009 às 00:43
Luís Nassif e IG são condenados a indenizar redator-chefe da Veja Imprensa Leis Responsabilidade Civil Lilian Matsuura – 14-10-2009 às 21:28
Débitos pagos indevidamente com crédito-prêmio do IPI podem ser parcelados Leis Tributário Alessandro Cristo – 14-10-2009 às 19:05
Para PGR, membro do MPU pode sentar ao lado e no mesmo plano do juiz Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 14-10-2009 às 16:45
Divergência sobre recesso emperra discussão sobre férias coletivas de juiz Judiciário Leis Fabiana Schiavon – 14-10-2009 às 16:31
TJ de Mato Grosso declara inconstitucional lei que permite nepotismo Leis Política Redação ConJur – 14-10-2009 às 15:16
Projeto do novo CPC deve ser apresentado em seis meses por comissão Leis Redação ConJur – 14-10-2009 às 12:17
Assembleia de SP aprova criação de 900 cargos de assistente jurídico Leis Política Fernando Porfírio – 14-10-2009 às 10:48
O dilema entre o discurso do ódio e a liberdade de expressão no Canadá Internacional Leis Fábio Martins de Andrade – 14-10-2009 às 08:51
