Família Leis Prova pericial não pode suprir a falta de título de propriedade, diz STJ 21-05-2009 às 12:16
Consumidor Judiciário Leis Não cabe recurso para decisão interlocutória de Juizado Especial, diz STF 21-05-2009 às 11:39
Advocacia Leis Responsabilidade Civil Advogado de órgão público não pode ser multado por litigância de má-fé 21-05-2009 às 05:52
Criminal Judiciário Leis Especialização em matéria criminal traz efeitos colaterais indesejados 21-05-2009 às 04:55
Criminal Leis Ministério Público Procuradoria-Geral da República pode propor Ação Penal no STJ 21-05-2009 às 04:36
Imprensa Judiciário Leis Política Ativismo judicial só é admissível na tutela de direitos das minorias 21-05-2009 às 02:30
Advocacia Judiciário Leis STJ cancela no próximo semestre programa de estágio não remunerado 21-05-2009 às 01:06
Advocacia Leis Previdência Deputados aprovam extinção gradual de previdência dos advogados 20-05-2009 às 21:10
Empresarial Financeiro Leis Tributário STJ aplica lei dos repetitivos em execuções de valor inexpressivo 20-05-2009 às 12:33
Financeiro Leis Estado do Tocantins vai ao STF para suspender sequestro de verbas 20-05-2009 às 01:44
Consumidor Financeiro Leis Política Câmara aprova criação de cadastro positivo de consumidores 19-05-2009 às 20:59
Advocacia Leis Previdência Acordo no Legislativo garante carteira de previdência dos advogados de SP 19-05-2009 às 19:32
Consumidor Leis Responsabilidade Civil STJ mantém condenação da União e da Bateau Mouche por naufrágio 19-05-2009 às 18:21
Empresarial Leis Tributário Leia decreto que regulamenta taxa de compensação ambiental 19-05-2009 às 17:35
