FÁBRICA DE LEIS Proantar: pesquisa como ferramenta geopolítica Leis Política Shana Schlottfeldt – 17-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Por quanto tempo é preciso proteger uma mulher? Leis Maíra Cardoso Zapater – 12-09-2024 às 18:30
OPINIÃO Patrimônio imaterial em Sergipe e a Festa da Retomada do Povo Xokó Leis Lívia Tinôco, Inês Virgínia Soares – 12-09-2024 às 16:19
OPINIÃO O direito ao auxílio-saúde do policial civil Leis Polícia Mário Leite de Barros Filho – 12-09-2024 às 11:22
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO Câmara aprova proposta que reonera folha de pagamentos gradualmente Leis Política 12-09-2024 às 09:53
CONFLITO DE INTERESSES TCU envia à Câmara proposta para barrar atuação de servidores como advogados Advocacia Leis Tiago Angelo – 11-09-2024 às 21:59
ESCRITOS DE MULHER Audiências de custódia podem perder sua função primordial Criminal Leis Política Marina Dias, Maíra Fernandes – 11-09-2024 às 11:17
INFRA E CONTROLE Aditivos contratuais e manutenção do desconto da proposta na Lei de Licitações Leis Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni – 11-09-2024 às 08:00
DOBRADINHA LEGAL Lula sanciona nova Lei dos Concursos e Estatuto da Segurança Privada Leis Notas Curtas 10-09-2024 às 15:51
FÁBRICA DE LEIS Por um uso mais racional da análise de impacto regulatório no Brasil Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Flávio Saab – 10-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Mas realmente precisamos de uma Lei do Processo Estrutural? Leis Processo Rayane Ayres Lima – 10-09-2024 às 07:03
OPINIÃO Contra relativização da violência na interpretação da nova Lei de Guarda Leis Juliana Ribeiro Goulart, Gabriela Jacinto Barbosa – 09-09-2024 às 18:32
AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei Consultor Jurídico Leis Tributário 06-09-2024 às 20:30
OPINIÃO Anvisa não pode estabelecer normas para propaganda de medicamentos Leis David F. Rodrigues, Thais de Matos Macedo Lio – 05-09-2024 às 19:35