Entidades comemoram veto à anistia eleitoral

Leis

Redação ConJur – 21-12-1999 às 23:00

Senado aprova anistia a candidatos multados em eleições

Leis

Redação ConJur – 06-12-1999 às 23:00

Câmara aprova projeto que dá até 10 anos para pagamento

Leis

Redação ConJur – 24-11-1999 às 23:00

Câmara pode transformar o trote das faculdades em crime

Leis

Redação ConJur – 26-10-1999 às 23:00

Aprovada PEC que elimina imposição do serviço militar

Leis

Redação ConJur – 30-09-1999 às 00:00

Iniciativa popular reforça penas de crimes eleitorais

Leis

Redação ConJur – 21-09-1999 às 00:00

Município não pode dispor sobre horários de bancos

Leis

Redação ConJur – 17-09-1999 às 00:00

Trabalhadores com HIV não poderão ser demitidos

Leis

Redação ConJur – 16-09-1999 às 00:00

Senadores aprovam revisão de declarações de reeleitos

Leis

Redação ConJur – 15-09-1999 às 00:00

Ministro deve encaminhar regulamentação ao Planalto

Leis

Redação ConJur – 09-09-1999 às 00:00

Projeto prevê 50% das vagas para alunos da rede pública

Leis

Redação ConJur – 02-09-1999 às 00:00

Aprovado projeto que acaba com coligações partidárias

Leis

Redação ConJur – 25-08-1999 às 00:00

Projeto prevê afastamento 6 meses antes do pleito

Leis

Redação ConJur – 19-08-1999 às 00:00

Aspectos Fiscais continuam os mesmos

Leis

Redação ConJur – 18-08-1999 às 00:00

Calheiros quer aprovar lei nos próximos 30 dias

Leis

Redação ConJur – 04-06-1999 às 00:00