Leis

Processo de falência tende a piorar com aprovação de PL

12-07-2001 às 16:08

Leis

Projeto de lei cria atendimento imediato a dependente

11-07-2001 às 19:46

Leis

PL defende cadastro dos usuários de telecomunicações

11-07-2001 às 17:07

Leis Tecnologia

Projeto defende parceria entre governo e empresas

11-07-2001 às 16:07

Leis

Projeto de lei defende uso de videoconferência

11-07-2001 às 15:11

Leis

Proposta reduz mandato de senadores e veda parentesco

10-07-2001 às 22:29

Leis

Projeto prevê reserva técnica para venda de imóveis

10-07-2001 às 22:22

Leis Tecnologia

Proposta defende divulgação política em canal fechado

10-07-2001 às 18:20

Leis

Advogado critica MPs editadas e reeditadas por FHC

10-07-2001 às 14:40

Leis

FHC sanciona Estatuto da Cidade nesta terça-feira

09-07-2001 às 17:34

Leis

Licitações públicas devem ter mais publicidade

08-07-2001 às 18:57

Leis

Usuários de Portugal não serão mais presos

03-07-2001 às 00:00

Leis

Venda de fortificantes com álcool pode ser impedida

02-07-2001 às 00:00

Leis

FHC sanciona lei que permite horas extras por mulheres

29-06-2001 às 00:00

Leis

Projeto que cria os Juizados Federais vai a sanção

27-06-2001 às 00:00