EM BUSCA DO EQUILÍBRIO Câmara aprova proposta que reonera folha de pagamentos gradualmente Leis Política 12-09-2024 às 09:53
CONFLITO DE INTERESSES TCU envia à Câmara proposta para barrar atuação de servidores como advogados Advocacia Leis Tiago Angelo – 11-09-2024 às 21:59
ESCRITOS DE MULHER Audiências de custódia podem perder sua função primordial Criminal Leis Política Marina Dias, Maíra Fernandes – 11-09-2024 às 11:17
INFRA E CONTROLE Aditivos contratuais e manutenção do desconto da proposta na Lei de Licitações Leis Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni – 11-09-2024 às 08:00
DOBRADINHA LEGAL Lula sanciona nova Lei dos Concursos e Estatuto da Segurança Privada Leis Notas Curtas 10-09-2024 às 15:51
FÁBRICA DE LEIS Por um uso mais racional da análise de impacto regulatório no Brasil Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Flávio Saab – 10-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Mas realmente precisamos de uma Lei do Processo Estrutural? Leis Processo Rayane Ayres Lima – 10-09-2024 às 07:03
OPINIÃO Contra relativização da violência na interpretação da nova Lei de Guarda Leis Juliana Ribeiro Goulart, Gabriela Jacinto Barbosa – 09-09-2024 às 18:32
AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei Consultor Jurídico Leis Tributário 06-09-2024 às 20:30
OPINIÃO Anvisa não pode estabelecer normas para propaganda de medicamentos Leis David F. Rodrigues, Thais de Matos Macedo Lio – 05-09-2024 às 19:35
NOVOS ARES Alesp aprova criação de cargos de juiz substituto em segundo grau Judiciário Leis 05-09-2024 às 15:53
ESCRITOS DE MULHER STJ discute a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência Leis Izabella Borges, Flávia Leardini, Marina Ganzarolli – 04-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Transformações na fiscalização agropecuária: revogação da suspensão de atividades pela Lei 14.515 Leis Mauro Roberto Guimarães Aziz – 04-09-2024 às 06:04
OPINIÃO IN RFB nº 2.210/24: autorregularização incentivada de débitos relativos ao Perse Leis Tributário Gustavo Basaglia Martins – 03-09-2024 às 16:26
