Leis

CCJR aprova projeto que regulamenta Defensoria da União

18-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto estabelece regras para utilização em cirurgias

17-05-2000 às 00:00

Leis

Senado pode flexibilizar sistema penal

15-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto de lei propõe controle de incentivo fiscal

15-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto altera regras para anulação do matrimônio

15-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto transforma desvio em crime inafiançável

14-05-2000 às 00:00

Leis

Projeto de lei protege produção nacional

12-05-2000 às 00:00

Leis

Relatório que altera administração de clubes é aprovado

11-05-2000 às 00:00

Leis

Congresso vota proposta de alteração nesta quinta

10-05-2000 às 00:00

Leis

Câmara aprova piso regional para Estados e para o DF

03-05-2000 às 00:00

Leis

Senador propõe redução de cargos legislativos

28-04-2000 às 00:00

Leis

Advogado recorre ao STF pleiteando benefício

24-04-2000 às 00:00

Leis

Escolas poderão submeter alunos a exame toxicológico

23-04-2000 às 00:00

Leis

Comissão especial da Câmara analisa proposta do Senado

07-04-2000 às 00:00

Leis Tecnologia

Governos já preparam leis para conter cybercrimes

04-04-2000 às 00:00