Leis

Multa por atraso em aluguel pode ser limitada a 2%

04-02-2002 às 19:46

Leis

Policiais podem ser obrigados a fazer teste anualmente

01-02-2002 às 15:31

Leis

Usuário poderá ter cópia da leitura de luz e água

30-01-2002 às 15:43

Leis

Câmara aprova regulamentação do profissional de ioga

29-01-2002 às 10:12

Leis

Revista divulga lista de leis mais absurdas do mundo

25-01-2002 às 13:32

Leis

Parques de diversão devem ter seguro em São Paulo

25-01-2002 às 13:25

Leis

Exploração de animais ferozes poderá ser proibida

24-01-2002 às 19:06

Leis

Decreto prorroga prazo para responsabilizar o governo

24-01-2002 às 17:06

Leis

Cooperativas de trabalho podem gerar mais empregos

23-01-2002 às 16:41

Leis

Projeto: locação de mão-de-obra pode ser proibida.

23-01-2002 às 14:00

Leis

Deputado quer proibir corte de água, luz e telefone.

23-01-2002 às 12:14

Leis

Câmara aprova salário mínimo para preso que trabalha

22-01-2002 às 15:47

Leis

Cobranças indevidas poderão ser devolvidas em dobro

22-01-2002 às 13:51

Leis

Deputado prevê votação da matéria para este semestre

22-01-2002 às 09:55

Leis

Editais não podem discriminar tatuados, prevê projeto.

18-01-2002 às 11:42