Família Leis

Cães e gatos devem ser registrados em até seis meses

18-02-2002 às 14:50

Criminal Leis Política

Jader:punição para desvio de verba deve ser em dinheiro

17-02-2002 às 22:19

Consumidor Leis Tributário

Projeto estende cobrança de ISS a profissões liberais

15-02-2002 às 19:36

Criminal Leis

Condenado pode perder direito a progressão de regime

15-02-2002 às 12:07

Judiciário Leis

STF suspende dispositivos de lei do Estado do Amazonas

14-02-2002 às 19:42

Consumidor Empresarial Financeiro Leis

Projeto prevê multa para quem passar cheque sem fundos

14-02-2002 às 09:52

Leis Política Trabalhista

Mudanças na CLT começam a ser discutidas no Senado

13-02-2002 às 19:09

Leis Propriedade Intelectual

Ecad pode ser substituído por Conselho Federal

13-02-2002 às 17:14

Leis Tributário

Seguradoras e auto-escolas podem aderir ao Simples

13-02-2002 às 14:13

Leis Tecnologia

Projeto disciplina uso da Internet por estudantes

12-02-2002 às 08:22

Leis Tecnologia

Internet pode ter cadastro de doadores de órgãos

12-02-2002 às 08:17

Leis

Menor pode ser proibido de sair depois da meia-noite

07-02-2002 às 10:55

Leis

Proposta garante estabilidade a empregada grávida

04-02-2002 às 19:52

Leis

Multa por atraso em aluguel pode ser limitada a 2%

04-02-2002 às 19:46

Leis

Policiais podem ser obrigados a fazer teste anualmente

01-02-2002 às 15:31