DIREITO ELEITORAL Eleitoral Judiciário Leis Política O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024 22-01-2024 às 11:34
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Advocacia Judiciário Leis Política Recuperação Judicial A profunda alteração ao procedimento falimentar proposta pelo PL 3/2024 22-01-2024 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Leis Política Estatais estrangeiras nas atividades estratégicas nacionais 21-01-2024 às 08:00
PROCESSO FAMILIAR Advocacia Civil Judiciário Leis Política Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil 21-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Leis Sem brincadeira: criminalização do bullying e cyberbullying 20-01-2024 às 09:14
OPINIÃO CNJ Constitucional Judiciário Leis O posicionamento do CNJ sobre liberdade de expressão nas redes sociais 19-01-2024 às 21:14
OPINIÃO Leis Recuperação Judicial O prazo de 90 dias para encerramento da AGC que vota o plano de recuperação judicial 19-01-2024 às 20:13
OPINIÃO Constitucional Criminal Leis (In)constitucionalidade das leis municipais sobre multa para usuários de drogas 19-01-2024 às 13:14
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Advocacia Leis Política Normas gerais de licitação: desafios para o poder regulamentar 19-01-2024 às 11:04
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Leis Indisponibilidade de bens e solidariedade: o Tema 1.213/STJ em relação ao ressarcimento 19-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Advocacia Civil Leis Tecnologia Falta de legislação abre caminho para debate sobre transmissibilidade de bens digitais 18-01-2024 às 19:17
OPINIÃO Judiciário Leis Política Trabalhista Trabalho aos domingos e feriados: os impactos das recentes alterações 18-01-2024 às 15:13