Leis

Projeto restringe presença da mesma pessoa em júri

20-02-2001 às 15:01

Leis

Senado vota regulamentação do comércio eletrônico

20-02-2001 às 00:00

Leis

Região sul deverá ganhar 39 Varas Federais

08-02-2001 às 23:00

Leis

Congresso aprova MP que criou Plano Real em 1994

06-02-2001 às 23:00

Leis

Presidente do STJ opina contra projeto de lei

05-02-2001 às 23:00

Leis

Projeto de Lei está na pauta de votações da Câmara

04-02-2001 às 23:00

Leis

Alckmin considera proposta inconstitucional

30-01-2001 às 23:00

Leis

Projeto de lei pretende coibir crimes na Web

30-01-2001 às 23:00

Leis

Nova legislação deve ser votada nesta terça-feira

29-01-2001 às 23:00

Leis

SP proíbe alimentos transgênicos em merenda escolar

26-01-2001 às 23:00

Leis

Governo paulista sanciona lei para prevenir inundações

26-01-2001 às 23:00

Leis

Congresso examina regulamentação da matéria

25-01-2001 às 23:00

Leis

Serviços sexuais podem ficar sem propaganda na imprensa

16-01-2001 às 23:00

Leis

Fernando Henrique sanciona lei de quebra de sigilo

09-01-2001 às 23:00

Leis

Funcionários sem concurso são demitidos em Maceió

03-01-2001 às 23:00