CCJR aprova projeto que regulamenta Defensoria da União

Leis

Redação ConJur – 18-05-2000 às 00:00

Projeto estabelece regras para utilização em cirurgias

Leis

Redação ConJur – 17-05-2000 às 00:00

Senado pode flexibilizar sistema penal

Leis

Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00

Projeto de lei propõe controle de incentivo fiscal

Leis

Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00

Projeto altera regras para anulação do matrimônio

Leis

Daniel Tannus – 15-05-2000 às 00:00

Projeto transforma desvio em crime inafiançável

Leis

Redação ConJur – 14-05-2000 às 00:00

Projeto de lei protege produção nacional

Leis

Redação ConJur – 12-05-2000 às 00:00

Relatório que altera administração de clubes é aprovado

Leis

Redação ConJur – 11-05-2000 às 00:00

Congresso vota proposta de alteração nesta quinta

Leis

Redação ConJur – 10-05-2000 às 00:00

Câmara aprova piso regional para Estados e para o DF

Leis

Redação ConJur – 03-05-2000 às 00:00

Senador propõe redução de cargos legislativos

Leis

Daniel Tannus – 28-04-2000 às 00:00

Advogado recorre ao STF pleiteando benefício

Leis

Redação ConJur – 24-04-2000 às 00:00

Escolas poderão submeter alunos a exame toxicológico

Leis

Redação ConJur – 23-04-2000 às 00:00

Comissão especial da Câmara analisa proposta do Senado

Leis

Redação ConJur – 07-04-2000 às 00:00

Governos já preparam leis para conter cybercrimes

Leis Tecnologia

Maria Cristina Elias – 04-04-2000 às 00:00