Leis

Senado vota nesta semana projeto de lei do governo

26-06-2000 às 00:00

Leis

Fiúza retém PEC que regulariza situação de municípios

26-06-2000 às 00:00

Leis

Governo reavalia posição e aceita pontos da reforma

23-06-2000 às 00:00

Leis

MP cria Fundo e suspende registro de armas de fogo

22-06-2000 às 00:00

Leis

CCJ aprova projeto que proíbe venda de armas de fogo

14-06-2000 às 00:00

Leis

Rito sumaríssimo ajuda na desobstrução de tribunais

14-06-2000 às 00:00

Leis

Governo deixa de ser credor prioritário

11-06-2000 às 00:00

Leis

Leia as propostas da comissão formada pelo MJ

09-06-2000 às 00:00

Leis

Idade e expectativa de vida ficam fora do cálculo

07-06-2000 às 00:00

Leis

Publicidade de álcool e tabaco poderão ser proibidas

07-06-2000 às 00:00

Leis

Ação pretendia anular inquéritos contra políticos

01-06-2000 às 00:00

Leis

Kandir propõe uma CVM mais forte e alteração do CP

26-05-2000 às 00:00

Leis

Alterações pretendem agilizar processo penal

26-05-2000 às 00:00

Leis

Governo cria novo tipo de concorrência para União

26-05-2000 às 00:00

Leis

Senador quer acabar com prisão especial para graduados

22-05-2000 às 00:00