Projeto que flexibiliza CLT começa a tramitar no Senado

Leis

Redação ConJur – 11-12-2001 às 13:04

Flórida pode legalizar o arremesso de anão

Leis

Redação ConJur – 11-12-2001 às 10:36

PL fixa limites para multa em atraso de pagamento

Leis

Redação ConJur – 03-12-2001 às 16:10

Dono de cachorro será multado por cocô em rua

Leis

Redação ConJur – 21-11-2001 às 08:48

Cidadão que denunciar foragido será recompensado

Leis

Redação ConJur – 13-11-2001 às 16:36

Câmara aprova limites à imunidade parlamentar

Leis

Redação ConJur – 07-11-2001 às 08:59

Sancionada lei que pune discriminação a homossexuais

Leis

Redação ConJur – 07-11-2001 às 08:39

Câmara aprova prazo para cancelar multa de motorista

Leis

Redação ConJur – 05-11-2001 às 16:53

Conheça a MP e o Decreto baixados pelo governo

Leis

Redação ConJur – 05-11-2001 às 12:57

Deputados aprovam acordo com alterações pedidas

Leis

Redação ConJur – 05-11-2001 às 10:07

Paciente do SUS pode ter transporte gratuito

Leis

Redação ConJur – 01-11-2001 às 15:32

Governo sanciona novas regras societárias com 17 vetos

Leis

Redação ConJur – 01-11-2001 às 14:59

SUS pode ser obrigado a ter dentistas em suas unidades

Leis

Redação ConJur – 31-10-2001 às 09:04

Ocupação de prédio público pode dar cadeia

Leis

Redação ConJur – 29-10-2001 às 09:39

Custos de avaliação admissional pode ser do empregador

Leis

Redação ConJur – 22-10-2001 às 18:52