Leia as propostas da comissão formada pelo MJ

Leis

Redação ConJur – 09-06-2000 às 00:00

Idade e expectativa de vida ficam fora do cálculo

Leis

Redação ConJur – 07-06-2000 às 00:00

Publicidade de álcool e tabaco poderão ser proibidas

Leis

Redação ConJur – 07-06-2000 às 00:00

Ação pretendia anular inquéritos contra políticos

Leis

Redação ConJur – 01-06-2000 às 00:00

Kandir propõe uma CVM mais forte e alteração do CP

Leis

Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00

Alterações pretendem agilizar processo penal

Leis

Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00

Governo cria novo tipo de concorrência para União

Leis

Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00

Senador quer acabar com prisão especial para graduados

Leis

Redação ConJur – 22-05-2000 às 00:00

Leis

Drault Ernanny Filho – 22-05-2000 às 00:00

Idade para aposentadoria compulsória pode ser alterada

Leis

Redação ConJur – 19-05-2000 às 00:00

CCJR aprova projeto que regulamenta Defensoria da União

Leis

Redação ConJur – 18-05-2000 às 00:00

Projeto estabelece regras para utilização em cirurgias

Leis

Redação ConJur – 17-05-2000 às 00:00

Senado pode flexibilizar sistema penal

Leis

Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00

Projeto de lei propõe controle de incentivo fiscal

Leis

Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00

Projeto altera regras para anulação do matrimônio

Leis

Daniel Tannus – 15-05-2000 às 00:00