RESPONSABILIZAR E PUNIR Congresso aumenta pena para abandono de idoso ou PCD Criminal Leis 17-06-2025 às 20:15
OPINIÃO Direito aplicável aos contratos: escolha pelas partes no anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado Internacional Leis José Augusto Fontoura Costa – 17-06-2025 às 06:00
DIGNIDADE JÁ Entidade questiona falta de lei de gratuidade de retificação de nome para pessoas trans Leis 14-06-2025 às 10:54
ATUAÇÃO COORDENADA Lewandowski defende PEC da Segurança em seminário na capital paulista Leis Política 13-06-2025 às 17:55
MUNÍCIPE INFORMADO TJ-SP valida lei que determinou código QR em obras para fiscalização Leis 13-06-2025 às 12:21
OPINIÃO Perigo de retrocesso em nome da inclusão: do projeto de um novo código brasileiro Leis Silvano Furtado, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla – 12-06-2025 às 15:23
OPINIÃO Ineficiência econômica dos procedimentos disciplinares por condutas ínfimas na PM Leis Polícia Marcio Antônio Sousa Ferreira da Silva – 12-06-2025 às 06:36
OPINIÃO Novas leis, novos avanços na proteção das mulheres. E precisamos de muito mais Constitucional Leis Alice Bianchini, Jorge Bheron Rocha – 11-06-2025 às 15:24
PELO CELULAR Câmara aprova projeto que permite cancelamento online de contribuição sindical Leis Política Trabalhista 10-06-2025 às 22:04
FÁBRICA DE LEIS A importância (negligenciada) da participação leiga em processos regulatórios Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Bernardo Padula Schwaitzer – 10-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Marco regulatório da energia nuclear precisa de revisão ampla Leis Leonam dos Santos Guimarães – 08-06-2025 às 09:21
OPINIÃO Decreto altera empreendimentos de habitação popular em São Paulo Leis Vanessa Dantas – 07-06-2025 às 15:28
ESCRITOS DE MULHER A lei é feminina: grupos reflexivos para homens agressores Leis Wanessa Ribeiro – 04-06-2025 às 11:15
FÁBRICA DE LEIS A fome de quem entrega a sua comida: ideias legislativas para os entregadores Leis Fabiana de Menezes Soares, Victor Criscuolo Boson – 03-06-2025 às 08:00
