Multa por atraso em aluguel pode ser limitada a 2%

Leis

Redação ConJur – 04-02-2002 às 19:46

Policiais podem ser obrigados a fazer teste anualmente

Leis

Redação ConJur – 01-02-2002 às 15:31

Usuário poderá ter cópia da leitura de luz e água

Leis

Redação ConJur – 30-01-2002 às 15:43

Câmara aprova regulamentação do profissional de ioga

Leis

Redação ConJur – 29-01-2002 às 10:12

Revista divulga lista de leis mais absurdas do mundo

Leis

Redação ConJur – 25-01-2002 às 13:32

Parques de diversão devem ter seguro em São Paulo

Leis

Redação ConJur – 25-01-2002 às 13:25

Exploração de animais ferozes poderá ser proibida

Leis

Redação ConJur – 24-01-2002 às 19:06

Decreto prorroga prazo para responsabilizar o governo

Leis

Redação ConJur – 24-01-2002 às 17:06

Cooperativas de trabalho podem gerar mais empregos

Leis

Redação ConJur – 23-01-2002 às 16:41

Projeto: locação de mão-de-obra pode ser proibida.

Leis

Redação ConJur – 23-01-2002 às 14:00

Deputado quer proibir corte de água, luz e telefone.

Leis

Redação ConJur – 23-01-2002 às 12:14

Câmara aprova salário mínimo para preso que trabalha

Leis

Redação ConJur – 22-01-2002 às 15:47

Cobranças indevidas poderão ser devolvidas em dobro

Leis

Redação ConJur – 22-01-2002 às 13:51

Deputado prevê votação da matéria para este semestre

Leis

Redação ConJur – 22-01-2002 às 09:55

Editais não podem discriminar tatuados, prevê projeto.

Leis

Redação ConJur – 18-01-2002 às 11:42