Câmara aprova gratuidade de exame de DNA para carentes

Leis

Redação ConJur – 03-04-2001 às 00:00

Justiça do Rio suspende apreciação de projeto de lei

Leis

Drault Ernanny Filho – 30-03-2001 às 00:00

Projeto veta uso de palavras e expressões

Leis

Redação ConJur – 29-03-2001 às 00:00

Contrato antigo também comporta passe livre, diz TRT-SP

Leis

Redação ConJur – 24-03-2001 às 00:00

Demora na aprovação de lei pode criar vácuo jurídico

Leis Tecnologia

Redação ConJur – 21-03-2001 às 00:00

Deputada defende uso de camisinha em divulgações

Leis

Redação ConJur – 20-03-2001 às 00:00

Projeto aprovado prevê prisão de um a dois anos

Leis

Redação ConJur – 16-03-2001 às 00:00

Senado vota projeto para evitar evasão escolar

Leis

Redação ConJur – 21-02-2001 às 00:00

Projeto restringe presença da mesma pessoa em júri

Leis

Redação ConJur – 20-02-2001 às 15:01

Senado vota regulamentação do comércio eletrônico

Leis

Redação ConJur – 20-02-2001 às 00:00

Região sul deverá ganhar 39 Varas Federais

Leis

Redação ConJur – 08-02-2001 às 23:00

Congresso aprova MP que criou Plano Real em 1994

Leis

Redação ConJur – 06-02-2001 às 23:00

Presidente do STJ opina contra projeto de lei

Leis

Redação ConJur – 05-02-2001 às 23:00

Projeto de Lei está na pauta de votações da Câmara

Leis

Redação ConJur – 04-02-2001 às 23:00

Alckmin considera proposta inconstitucional

Leis

Redação ConJur – 30-01-2001 às 23:00