Para deputado, aulas de religião obrigatórias ferem LDB

Leis

Redação ConJur – 17-10-2000 às 23:00

Câmara deverá votar parecer nesta quarta (18/10)

Leis

José Paulo Tupynambá – 15-10-2000 às 23:00

Senadores debatem restrições a publicidade do fumo

Leis

José Paulo Tupynambá – 15-10-2000 às 23:00

Aprovada lei que define crimes e penas de governantes

Leis

José Paulo Tupynambá – 10-10-2000 às 23:00

Ministro da Justiça defende fim de entrepostos livres

Leis

José Paulo Tupynambá – 09-10-2000 às 23:00

Ex-senador e ex-deputado discordam sobre projeto

Leis

José Paulo Tupynambá – 09-10-2000 às 23:00

Senado debate proibição da propaganda de fumo e álcool

Leis

José Paulo Tupynambá – 09-10-2000 às 23:00

Senado decidirá regras para biotecnologia de alimentos

Leis Tecnologia

Paulo Cordeiro – 05-10-2000 às 00:00

Costa Leite quer reduzir possibilidade de recursos

Leis

Redação ConJur – 05-10-2000 às 00:00

Senado começa a discutir Reforma do Judiciário

Leis

Paulo Cordeiro – 04-10-2000 às 00:00

Quem agredir usando artes marciais terá pena maior

Leis

Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00

Continua impasse no Congresso na discussão de projeto

Leis

Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00

Advogados poderão ter financiamento especial

Leis

Redação ConJur – 22-09-2000 às 00:00

Projeto de lei quer mudar as regras para a exploração

Leis

Redação ConJur – 22-09-2000 às 00:00

Advogados defendem abrandamento de pena para crimes

Leis

Redação ConJur – 18-09-2000 às 00:00