CRIMINAL PLAYER Como a IA produz violência psicológica contra mulher: Lei 15.123/2025 Criminal Leis Alexandre Morais da Rosa – 02-05-2025 às 13:18
DIREITO DIGITAL TJ paulista avança na defesa de usuários contra redes sociais Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Leis Tecnologia Claudia Pereira – 01-05-2025 às 08:15
É PROIBIDO PROBIR Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas Leis 30-04-2025 às 20:52
OPINIÃO A Lei de Liberdade Econômica e a cobrança de taxa por atos públicos Leis Vinicius Paulino – 30-04-2025 às 17:17
OPINIÃO A dúvida permanece: o caos da prescrição na ‘lei anticorrupção’ Leis Gabriel Alonso Moraes de Almeida, João Manoel Galdi – 29-04-2025 às 20:46
CONTAS À VISTA 25 anos da LRF e sua relação com o teto e o novo arcabouço fiscal Leis Élida Graziane Pinto – 29-04-2025 às 11:20
OPINIÃO (Im)possibilidade do silêncio parcial da vítima ouvida em juízo no âmbito da Lei Maria da Penha Leis Caio Espíndola Fonseca – 27-04-2025 às 17:23
OPINIÃO Registro no conselho de educação física para professores do magistério superior Leis Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior – 27-04-2025 às 15:20
OPINIÃO Prescrição das anuidades dos conselhos profissionais e direito intertemporal Leis Déborah Maria Faioli Salomão – 26-04-2025 às 15:26
ÔNIBUS NA FAIXA Lei sobre gratuidade no transporte para professores em Mato Grosso é contestada no STF Leis 25-04-2025 às 18:58
OPINIÃO Anistia e democracia: inconstitucionalidade material do PL 2.858 e seus substitutivos Leis Diogo Bacha e Silva, Júlia Guimarães, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – 25-04-2025 às 06:33
OPINIÃO Anistia às multas aplicadas em casos de suposto abandono da causa no processo penal Advocacia Constitucional Leis Andréia Alvarenga de Moura Meneses, Állan de Sousa Dorea – 25-04-2025 às 06:01
JUDICIÁRIO EM EVOLUÇÃO Câmara aprova projeto que transforma 104 cargos do STJ Judiciário Leis Política 23-04-2025 às 11:53
FÁBRICA DE LEIS Análise de impacto e o mito do atraso em decisões regulatórias Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Flávio Saab – 22-04-2025 às 09:15
OPINIÃO Parâmetros para a declaração de inconstitucionalidade de leis que instituem o Plano Diretor Leis Jéssica Vishnevsky Cosimo – 22-04-2025 às 07:14
