ANTI-TABAGISMO Projeto prevê um Fundo para doentes do tabaco Leis Redação ConJur – 23-07-2001 às 20:00
VIOLÊNCIA SEXUAL Cai projeto que ampara criança nascida de abuso Leis Redação ConJur – 23-07-2001 às 19:58
INTENÇÕES ELEITOREIRAS Projeto prevê proibição para separação de municípios Leis Redação ConJur – 23-07-2001 às 18:00
NAPSTER OFICIAL Projeto de Lei prevê mudança em direitos autorais Leis Redação ConJur – 23-07-2001 às 17:38
GASTOS ETERNOS Rejeitado PL que veta propaganda com dinheiro público Leis Redação ConJur – 23-07-2001 às 17:07
ALTERAÇÃO EM LEI Jovem de rua pode ter prioridade em serviço militar Leis Redação ConJur – 20-07-2001 às 11:51
DANOS MORAIS Projeto de Lei defende julgamento por Tribunal do Júri Leis Redação ConJur – 19-07-2001 às 13:49
QUEBRA DE SIGILO Contribuinte deve autorizar procedimento, prevê Projeto Leis Redação ConJur – 18-07-2001 às 17:50
SEGURANÇA DE PASSAGEIROS Terminais rodoviários poderão ter detectores de metais Leis Redação ConJur – 17-07-2001 às 17:43
LEITE EM PÓ GRATUITO Projeto de Lei beneficia mães portadoras de HIV Leis Redação ConJur – 17-07-2001 às 15:50
INCENTIVO AO ESPORTE Lei determina repasse de verba da loteria federal Leis Redação ConJur – 17-07-2001 às 15:26
REMUNERAÇÃO PARA PRESO Detento poderá ganhar salário por trabalho em presídio Leis Redação ConJur – 17-07-2001 às 14:42
EXAMES COMPLEMENTARES Projeto de Lei prevê isenção para usuário do INSS Leis Redação ConJur – 17-07-2001 às 13:31
RACIONAMENTO DE ENERGIA Demissão pode ser proibida enquanto durar Plano Leis Redação ConJur – 16-07-2001 às 17:28
