Judiciário Leis

PL prevê criação de câmaras de conciliação em tribunais

26-01-2004 às 19:10

Leis

Carteira de motorista pode ter dados sobre tipo de sangue

26-01-2004 às 16:52

Leis

Projeto de lei prevê regulamentação da profissão de garçom

26-01-2004 às 16:45

Judiciário Leis

Quarentena para exercício da advocacia deve ser discutida

26-01-2004 às 14:36

Leis

Projeto de lei prevê cotas para índios em universidades

26-01-2004 às 14:02

Judiciário Leis

Senado Federal vota acordo entre países do Mercosul

26-01-2004 às 13:09

Criminal Leis

Nilson Naves revoga internação de duas menores de SP

26-01-2004 às 09:13

Leis Política

PTB quer barrar dispositivos sobre cassação de vereadores

23-01-2004 às 17:50

Leis

Jobim rejeita pedido em ADI sobre liberdade religiosa

23-01-2004 às 16:44

Leis

PA questiona vinculação de remuneração ao salário mínimo

23-01-2004 às 16:11

Judiciário Leis Política

Naves afirma que controle externo é inconstitucional

22-01-2004 às 19:14

Empresarial Leis

Ramez Tebet defende aperfeiçoamento em proposta

22-01-2004 às 13:28

Leis

Deputados querem que projeto seja melhor discutido

22-01-2004 às 12:18

Judiciário Leis Política

Procurador critica PT e diz que é contra controle externo

21-01-2004 às 19:08

Leis

Projeto prevê mais agilidade na prisão de depositário infiel

21-01-2004 às 16:55