Projeto aprovado prevê prisão de um a dois anos

Leis

Redação ConJur – 16-03-2001 às 00:00

Senado vota projeto para evitar evasão escolar

Leis

Redação ConJur – 21-02-2001 às 00:00

Projeto restringe presença da mesma pessoa em júri

Leis

Redação ConJur – 20-02-2001 às 15:01

Senado vota regulamentação do comércio eletrônico

Leis

Redação ConJur – 20-02-2001 às 00:00

Região sul deverá ganhar 39 Varas Federais

Leis

Redação ConJur – 08-02-2001 às 23:00

Congresso aprova MP que criou Plano Real em 1994

Leis

Redação ConJur – 06-02-2001 às 23:00

Presidente do STJ opina contra projeto de lei

Leis

Redação ConJur – 05-02-2001 às 23:00

Projeto de Lei está na pauta de votações da Câmara

Leis

Redação ConJur – 04-02-2001 às 23:00

Alckmin considera proposta inconstitucional

Leis

Redação ConJur – 30-01-2001 às 23:00

Projeto de lei pretende coibir crimes na Web

Leis

Redação ConJur – 30-01-2001 às 23:00

Nova legislação deve ser votada nesta terça-feira

Leis

Redação ConJur – 29-01-2001 às 23:00

SP proíbe alimentos transgênicos em merenda escolar

Leis

Redação ConJur – 26-01-2001 às 23:00

Governo paulista sanciona lei para prevenir inundações

Leis

Redação ConJur – 26-01-2001 às 23:00

Congresso examina regulamentação da matéria

Leis

Redação ConJur – 25-01-2001 às 23:00

Serviços sexuais podem ficar sem propaganda na imprensa

Leis

Redação ConJur – 16-01-2001 às 23:00