CONSULTA PÚBLICA População poderá opinar sobre decreto dos Agrotóxicos Leis Tecnologia Cristiano Custódio de Godoi Mariano – 21-10-2000 às 23:00
COMÉRCIO ELETRÔNICO Projeto do e-commerce vai a votação nos próximos dias Leis Tecnologia José Paulo Tupynambá – 19-10-2000 às 23:00
ENSINO RELIGIOSO Para deputado, aulas de religião obrigatórias ferem LDB Leis Redação ConJur – 17-10-2000 às 23:00
NOVO CÓDIGO CIVIL Câmara deverá votar parecer nesta quarta (18/10) Leis José Paulo Tupynambá – 15-10-2000 às 23:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA Senadores debatem restrições a publicidade do fumo Leis José Paulo Tupynambá – 15-10-2000 às 23:00
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Aprovada lei que define crimes e penas de governantes Leis José Paulo Tupynambá – 10-10-2000 às 23:00
ARMAS ILEGAIS NA MIRA Ministro da Justiça defende fim de entrepostos livres Leis José Paulo Tupynambá – 09-10-2000 às 23:00
CONSTITUCIONALIDADE Ex-senador e ex-deputado discordam sobre projeto Leis José Paulo Tupynambá – 09-10-2000 às 23:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA Senado debate proibição da propaganda de fumo e álcool Leis José Paulo Tupynambá – 09-10-2000 às 23:00
TRANSGÊNICOS EM QUESTÃO Senado decidirá regras para biotecnologia de alimentos Leis Tecnologia Paulo Cordeiro – 05-10-2000 às 00:00
REFORMA DO JUDICIÁRIO Costa Leite quer reduzir possibilidade de recursos Leis Redação ConJur – 05-10-2000 às 00:00
INÍCIO DE CORRIDA Senado começa a discutir Reforma do Judiciário Leis Paulo Cordeiro – 04-10-2000 às 00:00
BRIGÕES NA MIRA Quem agredir usando artes marciais terá pena maior Leis Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00
LEI DAS S/A Continua impasse no Congresso na discussão de projeto Leis Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00
PROFISSIONAIS LIBERAIS Advogados poderão ter financiamento especial Leis Redação ConJur – 22-09-2000 às 00:00
