USUCAPIÃO URBANO Governo vai regulamentar ocupações nas cidades Leis Cristina Squinca – 11-04-2001 às 00:00
APROVAÇÃO POLÊMICA Holanda é o primeiro país a autorizar eutanásia Leis Redação ConJur – 11-04-2001 às 00:00
DISPUTA POR LEIS Palácio do Planalto leva vantagem sobre o Congresso Leis Redação ConJur – 09-04-2001 às 00:00
PROMESSA DE VOTAÇÃO Limitação de MPs entra na pauta da Câmara em maio Leis Redação ConJur – 05-04-2001 às 00:00
QUEM É O PAI? Câmara aprova gratuidade de exame de DNA para carentes Leis Redação ConJur – 03-04-2001 às 00:00
INDEPENDÊNCIA DE PODERES Justiça do Rio suspende apreciação de projeto de lei Leis Drault Ernanny Filho – 30-03-2001 às 00:00
ESTRANGEIRISMO PROIBIDO Projeto veta uso de palavras e expressões Leis Redação ConJur – 29-03-2001 às 00:00
LEI PELÉ Contrato antigo também comporta passe livre, diz TRT-SP Leis Redação ConJur – 24-03-2001 às 00:00
CONTRATOS VIRTUAIS Demora na aprovação de lei pode criar vácuo jurídico Leis Tecnologia Redação ConJur – 21-03-2001 às 00:00
CENAS DE SEXO Deputada defende uso de camisinha em divulgações Leis Redação ConJur – 20-03-2001 às 00:00
ASSÉDIO SEXUAL Projeto aprovado prevê prisão de um a dois anos Leis Redação ConJur – 16-03-2001 às 00:00
AULA CABULADA Senado vota projeto para evitar evasão escolar Leis Redação ConJur – 21-02-2001 às 00:00
PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL Projeto restringe presença da mesma pessoa em júri Leis Redação ConJur – 20-02-2001 às 15:01
NEGÓCIOS NA WEB Senado vota regulamentação do comércio eletrônico Leis Redação ConJur – 20-02-2001 às 00:00
