JUDICIÁRIO DESAFOGADO Região sul deverá ganhar 39 Varas Federais Leis Redação ConJur – 08-02-2001 às 23:00
MEDIDA APROVADA Congresso aprova MP que criou Plano Real em 1994 Leis Redação ConJur – 06-02-2001 às 23:00
REELEIÇÃO NOS TRIBUNAIS Presidente do STJ opina contra projeto de lei Leis Redação ConJur – 05-02-2001 às 23:00
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Projeto de Lei está na pauta de votações da Câmara Leis Redação ConJur – 04-02-2001 às 23:00
CRIMES PELA INTERNET Projeto de lei pretende coibir crimes na Web Leis Redação ConJur – 30-01-2001 às 23:00
CÓDIGO CIVIL Nova legislação deve ser votada nesta terça-feira Leis Redação ConJur – 29-01-2001 às 23:00
ANTI-TRANSGENIA SP proíbe alimentos transgênicos em merenda escolar Leis Redação ConJur – 26-01-2001 às 23:00
ESTADO DE ALERTA Governo paulista sanciona lei para prevenir inundações Leis Redação ConJur – 26-01-2001 às 23:00
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO Congresso examina regulamentação da matéria Leis Redação ConJur – 25-01-2001 às 23:00
ONDA MORAL Serviços sexuais podem ficar sem propaganda na imprensa Leis Redação ConJur – 16-01-2001 às 23:00
SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Fernando Henrique sanciona lei de quebra de sigilo Leis Redação ConJur – 09-01-2001 às 23:00
SIGILO BANCÁRIO Presidente sancionará lei polêmica na próxima semana Leis Redação ConJur – 04-01-2001 às 23:00
AJUSTE ORÇAMENTÁRIO Funcionários sem concurso são demitidos em Maceió Leis Redação ConJur – 03-01-2001 às 23:00
PROPAGANDA VIRTUAL Lei proíbe divulgação de cigarro na Internet Leis Tecnologia Redação ConJur – 02-01-2001 às 23:00
