DIREITO PROTEGIDO Câmara aprova projeto contra pirataria industrial Leis Redação ConJur – 13-12-2000 às 23:00
VORACIDADE FISCAL Quebra de sigilo bancário é aprovada por unanimidade Leis Redação ConJur – 12-12-2000 às 23:00
USO DE SILICONE Pessoas que tiveram problemas querem alteração na lei Leis Redação ConJur – 11-12-2000 às 23:00
PRECATÓRIOS EM 10 ANOS OAB ajuíza Adin contra tempo para pagar precatórios Leis Redação ConJur – 04-12-2000 às 23:00
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA INSS deixará de recorrer contra devolução de tributos Leis Redação ConJur – 04-12-2000 às 23:00
JUIZADOS FEDERAIS Planalto aperfeiçoa projeto que cria novo sistema Leis Redação ConJur – 04-12-2000 às 23:00
PAUTA BLOQUEADA Câmara dos Deputados está sem votar há quase dois meses Leis Redação ConJur – 26-11-2000 às 23:00
A URNA ELETRÔNICA EM QUESTÃO Analistas apontam falhas no novo sistema de votação Leis Redação ConJur – 26-11-2000 às 23:00
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA CCJ aprova aumento de idade limite para juízes Leis Redação ConJur – 13-11-2000 às 23:00
APOSENTADORIA DE JUÍZES Projeto que aumenta idade limite será votado na CCJ Leis José Paulo Tupynambá – 12-11-2000 às 23:00
PORTE DE ARMAS Ministro quer fim de porte de armas e comercialização Leis Redação ConJur – 07-11-2000 às 23:00
SEMANA EM BRASÍLIA Congresso tem semana vazia e pauta cheia Leis José Paulo Tupynambá – 29-10-2000 às 23:00
CRIMES NA INTERNET Conheça os projetos que punem os delitos na Web Criminal Leis Tecnologia José Paulo Tupynambá – 26-10-2000 às 23:00