APOSENTADORIA Idade e expectativa de vida ficam fora do cálculo Leis Redação ConJur – 07-06-2000 às 00:00
O FIM DO MUNDO DE MARLBORO Publicidade de álcool e tabaco poderão ser proibidas Leis Redação ConJur – 07-06-2000 às 00:00
MANOBRA SILENCIOSA Ação pretendia anular inquéritos contra políticos Leis Redação ConJur – 01-06-2000 às 00:00
LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Kandir propõe uma CVM mais forte e alteração do CP Leis Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00
NOVA REFORMA DO CPP Alterações pretendem agilizar processo penal Leis Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00
LICITAÇÃO Governo cria novo tipo de concorrência para União Leis Redação ConJur – 26-05-2000 às 00:00
FIM DO PRIVILÉGIO Senador quer acabar com prisão especial para graduados Leis Redação ConJur – 22-05-2000 às 00:00
NOTAS Idade para aposentadoria compulsória pode ser alterada Leis Redação ConJur – 19-05-2000 às 00:00
JUSTIÇA GRATUITA CCJR aprova projeto que regulamenta Defensoria da União Leis Redação ConJur – 18-05-2000 às 00:00
RESTRIÇÃO AO SILICONE Projeto estabelece regras para utilização em cirurgias Leis Redação ConJur – 17-05-2000 às 00:00
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL Senado pode flexibilizar sistema penal Leis Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00
GUERRA FISCAL Projeto de lei propõe controle de incentivo fiscal Leis Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00
RECURSOS PARA EDUCAÇÃO Projeto transforma desvio em crime inafiançável Leis Redação ConJur – 14-05-2000 às 00:00