CRIMES NA INTERNET Governos já preparam leis para conter cybercrimes Leis Tecnologia Maria Cristina Elias – 04-04-2000 às 00:00
PROJETO DE LEI DO E-COMMERCE Leia o texto que tramita na Câmara dos Deputados Comercial Empresarial Internacional Leis Tecnologia Redação ConJur – 29-03-2000 às 00:00
APOSENTADORIA DE MAGISTRADOS Câmara vota idade limite na próxima quarta-feira Leis Redação ConJur – 29-03-2000 às 00:00
COMÉRCIO ELETRÔNICO Michel Temer quer projeto votado com urgência Leis Tecnologia Maria Cristina Elias – 16-03-2000 às 00:00
COMÉRCIO ELETRÔNICO As regras que podem regular o comércio pela Internet Leis Tecnologia Maria Cristina Elias – 05-03-2000 às 00:00
DIVISÃO NO DISTRITO FEDERAL STF suspende lei que divide Plano Piloto de Brasília Leis Redação ConJur – 08-02-2000 às 23:00
PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS Senado vota prazo de 10 anos para pagamento na sexta Leis Redação ConJur – 08-02-2000 às 23:00
NÃO AO PRIVILÉGIO Lei que cancela multas de lotações é contestada no STF Leis Redação ConJur – 31-01-2000 às 23:00
PRECATÓRIOS A LONGO PRAZO CCJ do Senado aprova prazo de 10 anos para pagamento Leis Redação ConJur – 25-01-2000 às 23:00
GENOÍNO QUER FÉRIAS DE 30 DIAS Proposta acaba com privilégio de parlamentares Leis Redação ConJur – 19-01-2000 às 23:00
RECONDUÇÃO ILIMITADA Câmara rejeita projeto que beneficiava procuradores Leis Redação ConJur – 11-01-2000 às 23:00
VOTAÇÃO SOBRE MPS É ADIADA Líderes devem apontar suas restrições por escrito Leis Redação ConJur – 11-01-2000 às 23:00