OPINIÃO Discricionariedade do Ministério Público na suspensão condicional do processo Ministério Público Millena Correia Bastos – 26-11-2024 às 20:55
MP X OAB STF destaca do virtual caso sobre a quem cabe vaga ímpar do quinto constitucional Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 25-11-2024 às 11:49
MINISTRA DA RETRIBUIÇÃO Conheça a procuradora-geral prometida para o governo Trump Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 25-11-2024 às 11:23
NOVEMBRO NEGRO MP-BA divulga censo e reitera missão de combater racismo estrutural na instituição Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 24-11-2024 às 17:45
PRIMEIRA BAIXA Escolhido por Trump para procurador-geral dos EUA, Matt Gaetz renuncia Internacional Ministério Público Política João Ozorio de Melo – 21-11-2024 às 21:42
PRERROGATIVA DA UNIÃO Supremo confirma que presidente deve nomear PGJ do DF Constitucional Ministério Público José Higídio – 19-11-2024 às 09:51
AÇÃO ENTRE AMIGOS Trump completa escolha de equipe jurídica que representará governo na Justiça Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 16-11-2024 às 13:47
REGRAS NACIONAIS Alexandre sugere regulação do controle externo das polícias e PGR estuda o tema Ministério Público Tiago Angelo – 13-11-2024 às 18:12
NÃO É BEM ASSIM PCC não tem condições de atacar Estado brasileiro, afirma procurador Criminal Ministério Público Política 13-11-2024 às 09:53
AUTONOMIA STF segue MPF e considera constitucional lei que organiza atividades de perícia criminal Ministério Público 10-11-2024 às 17:57
OPINIÃO (I)legitimidade do MP e danos morais no juizado de violência doméstica e familiar Ministério Público Rodrigo Gomes dos Santos – 07-11-2024 às 15:20
OPINIÃO Revogação tácita do artigo 322 do CPP: ANPP e aplicação da fiança pelo delegado Criminal Ministério Público Polícia Processo Mário Albert da Silva Pereira – 06-11-2024 às 11:26
OPINIÃO Requisição ministerial e denúncia apócrifa: denuncismo e abuso de autoridade Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Lourenço, Maria Carolina Barreto – 05-11-2024 às 17:25
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS STF suspende análise de poder de requisição do MPU aos governos Constitucional Ministério Público José Higídio – 05-11-2024 às 12:30
LISTA DÚPLICE MP-RJ homologa duas candidaturas a procurador-geral de Justiça Ministério Público 16-10-2024 às 18:37
