PIROTECNIA LAVAJATISTA AGU recorre contra condenação de Deltan em ‘caso do PowerPoint’ Ministério Público Rafa Santos – 20-05-2024 às 21:59
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO Gonet aponta rumos para um MP focado em resultados, em vez de manchetes Ministério Público 20-05-2024 às 16:25
DIREITOS HUMANOS CNMP aprova proposta para prevenção da tortura em penitenciárias Ministério Público 11-05-2024 às 11:41
SANGUE NOVO Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24 Ministério Público Notas Curtas Rafa Santos – 06-05-2024 às 20:32
REVELAÇÕES DA CORREIÇÃO 13ª Vara de Curitiba enterrou inquérito do MP-SP sobre danos a acionistas da Petrobras Ministério Público José Higídio – 04-05-2024 às 13:50
TIRO PELA CULATRA MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 Criminal Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 04-05-2024 às 07:43
RISCOS DA TECNOLOGIA Conselheiro manda MPs prestarem informações sobre uso de IA e considerarem regulação Ministério Público José Higídio – 03-05-2024 às 17:52
CONTROLE EXTERNO Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial, decide STF Criminal Ministério Público Tiago Angelo – 02-05-2024 às 16:49
OPINIÃO Declínio e queda da lista tríplice para procurador-geral da República Ministério Público Renan Apolônio – 27-04-2024 às 13:20
OPINIÃO É possível que o mesmo fato tenha respostas distintas no direito? Constitucional Criminal Ministério Público Lenio Luiz Streck – 26-04-2024 às 12:20
HOMENAGEAR VIVO NÃO PODE MP recomenda retirar estátua de Daniel Alves de praça por ofensa à legislação Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 26-04-2024 às 11:44
LEI "ANTICRIME" CNMP edita resolução sobre arquivamento de investigações e ANPP Ministério Público 25-04-2024 às 18:48
OPINIÃO PIC do Ministério Público após julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 Constitucional Ministério Público Saulo Gonçalves Santos, Thiago Cyndier Pereira do Nascimento – 22-04-2024 às 15:15
OPINIÃO O real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática Ministério Público João Gaspar Rodrigues – 19-04-2024 às 18:17
OPINIÃO A absurda renovação de prazo para manifestação do MP em Habeas Corpus Criminal Ministério Público Jimmy Deyglisson – 15-04-2024 às 13:27