O avanço tecnológico está alcançando o direito. Ainda que a duras penas. E a irreversível migração para o sistema de processamento digital – incômodo constante dos tradicionalistas – é exemplo emblemático desta
Uma discreta medida aprovada pelo governo federal nesta semana deve mudar regras sobre demarcação de terras indígenas no Brasil. O presidente Michel Temer (PMDB) aceitou parecer da Advocacia-Geral da União
SpaccaUma das lógicas do mercado é a de que, quanto mais o comprador tem pressa e interesse, mais o vendedor pode valorizar o preço da compra e venda. E isso
Spacca1. O fim (ou o início) de uma longa jornada Em uma sequência não contínua de 57 semanas, apresentou-se ao público o que pode ser reconhecido como o mais amplo
Recentemente, estamos todos habituados à colaboração premiada. Está na pauta do dia. Os noticiários — jurídicos ou genéricos — raramente encerram sem o anúncio de uma nova “delação” (o termo,
Ações de execução de alimentos ou procedimentos de cumprimento de sentença de alimentos que originalmente tramitaram de forma física agora podem ser movidos pela via eletrônica no Rio de Janeiro.
Parece por demais evidente a compreensão de que o Ministério Público é essencial à função jurisdicional estatal, assim como o princípio do devido processo legal é um regramento consagrado e
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou, no último dia 10 de julho, quatro novos temas na mais recente edição do projeto Pesquisa Pronta. Em um deles,
SpaccaO Congresso Internacional Excelência em Escala Global, promovido pela International Association for Court Administration (Iaca)[1] e a National Association for Court Management (Nacm)[2], realizado em Washington D.C. (EUA) de 9 a 13
SpaccaIntrodução Na coluna anterior da série sobre a formação jurídica no Japão, apresentaram-se dados e informações sobre o professor, o aluno e os cursos de Direito naquele país asiático. As