Protagonizado pelas inúmeras ações do Ministério Público, conjuntamente com o Poder Judiciário, os brasileiros e até mesmo a comunidade internacional vêm acompanhando um momento histórico — que se espera de transformação — em
O crime organizado, outrora incipiente, é uma realidade nacional, que está incrustado em todos os setores da sociedade, até mesmo nos três Poderes da República. As organizações criminosas são muitas
O Supremo Tribunal Federal dominou a pauta da semana com uma série de decisões de grande repercussão. A principal foi a que considerou inconstitucional a desaposentação, por 7 votos a
A sociedade brasileira assiste, escandalizada, a inúmeros episódios de corrupção praticados em todos os níveis governamentais, trazendo, a todos, desesperança que mina a confiança nas instituições. Nesse contexto, o Congresso
*Texto originalmente publicado na edição deste sábado (22/10) do jornal Folha de S.Paulo. Periodicamente, as cadeias explodem. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que gerencia 166 unidades prisionais,
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido do paciente
O atual modelo de Ministério Público desenhado pela Constituição Federal de 1988 incumbiu-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em razão
A figura do ouvidor no Brasil, embora longe da amplitude originária na Suécia, tem se expandido, principalmente por serem as ouvidorias a melhor ferramenta de promoção efetiva de participação popular
Em Minas Gerais se aproxima o momento de consulta à classe e seguida nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, autoridade competente não apenas para a condução administrativa do
*Texto originalmente publicado como editorial na edição desta terça-feira (11/10) do jornal Folha de S.Paulo. Pelas boas razões que se conhecem, têm crescido no Brasil o prestígio e a credibilidade de instituições
